A partir de dezembro de 2026, os beneficiários de uma pensão de velhice AVS na Suíça vão receber, pela primeira vez, uma 13.ª pensão AVS.

A introdução desta prestação foi aprovada pela população suíça na votação de 3 de março de 2024. A partir de 2026, a 13.ª pensão será paga uma vez por ano, no mês de dezembro, juntamente com a pensão AVS desse mês.

Mas quem tem direito? Quanto será pago? É necessário fazer algum pedido? E o que acontece com as prestações complementares?

Neste artigo explicamos os principais pontos.

O que é a 13.ª pensão AVS?

A 13.ª pensão AVS é uma prestação adicional anual destinada às pessoas que recebem uma pensão de velhice da AVS.

Até agora, a pensão de velhice AVS era paga 12 vezes por ano. A partir de 2026, haverá um pagamento adicional todos os anos em dezembro.

A primeira 13.ª pensão será paga em dezembro de 2026.

Quem tem direito à 13.ª pensão AVS?

O princípio é simples:

Quem tiver direito a uma pensão de velhice AVS em dezembro recebe automaticamente também a 13.ª pensão.

Não é necessário apresentar um pedido ou fazer uma inscrição específica. O pagamento é feito automaticamente pela caixa de compensação responsável pelo pagamento da pensão AVS.

Por isso, uma pessoa que esteja a receber uma pensão de velhice AVS em dezembro de 2026 terá direito à 13.ª pensão correspondente a esse ano.

Quanto será a 13.ª pensão AVS?

A 13.ª pensão não corresponde necessariamente ao valor da pensão recebida no mês de dezembro.

O cálculo é feito com base na soma das pensões de velhice AVS efetivamente pagas durante o ano, dividida por 12.

Por exemplo:

Se uma pessoa recebeu CHF 2'000 de pensão AVS todos os meses durante os 12 meses do ano:

CHF 2'000 × 12 = CHF 24'000

Depois:

CHF 24'000 ÷ 12 = CHF 2'000

Neste exemplo, a 13.ª pensão seria de CHF 2'000.

Se a pensão tiver mudado durante o ano, ou se a pessoa só tiver começado a receber a pensão durante parte do ano, o cálculo será feito com base nos valores que foram efetivamente pagos.

O valor é arredondado ao franco inteiro e o cálculo exato só pode ser determinado em dezembro, uma vez que a pensão pode sofrer alterações durante o ano.

Qual é o valor mínimo e máximo da pensão AVS em 2026?

Em 2026, os valores mensais de uma pensão de velhice AVS completa vão de CHF 1'260 a CHF 2'520, dependendo da situação individual e dos anos de contribuições.

Assim, por exemplo, uma pessoa que tenha recebido CHF 2'520 de pensão de velhice todos os meses durante o ano teria, em princípio, uma 13.ª pensão de CHF 2'520.

É importante, no entanto, não confundir o valor máximo mensal da AVS com aquilo que todas as pessoas irão receber. O valor da pensão depende da situação de cada beneficiário.

É preciso pedir a 13.ª pensão?

Não.

A 13.ª pensão AVS é atribuída automaticamente às pessoas que tenham direito a uma pensão de velhice AVS em dezembro.

O pagamento será efetuado juntamente com a pensão de dezembro.

A 13.ª pensão também se aplica às pensões de invalidez?

Não.

A 13.ª pensão aplica-se às pensões de velhice AVS.

As pensões de invalidez continuam a ser pagas 12 vezes por ano.

O mesmo acontece com as pensões de sobrevivência, como as pensões de viúva, viúvo e órfão, que continuam a ter 12 pagamentos anuais.

Também as pensões para filhos e determinadas pensões complementares não entram no cálculo da 13.ª pensão.

E quem recebe prestações complementares?

Esta é uma questão importante para muitas pessoas.

A 13.ª pensão de velhice AVS não deve provocar uma redução ou o cancelamento das prestações complementares (PC/EL).

Segundo as informações oficiais, a 13.ª pensão não é considerada como rendimento no cálculo das prestações complementares.

E se a pensão AVS mudar durante o ano?

Se o valor da pensão mudar durante o ano, a 13.ª pensão será calculada com base nos valores que foram efetivamente pagos durante esse ano.

Por isso, não é correto simplesmente pegar no valor da pensão de dezembro e assumir que esse será sempre o valor da 13.ª pensão.

O cálculo final só poderá ser determinado em dezembro.

Quando será paga a primeira 13.ª pensão AVS?

A primeira 13.ª pensão AVS será paga em dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado juntamente com a pensão de velhice correspondente ao mês de dezembro.

A partir daí, a 13.ª pensão será paga todos os anos no mês de dezembro.

Em resumo

A partir de 2026:

• A 13.ª pensão AVS será paga todos os anos em dezembro.
• Destina-se aos beneficiários de uma pensão de velhice AVS.
• O primeiro pagamento será em dezembro de 2026.
• O valor corresponde a 1/12 da soma das pensões de velhice AVS pagas durante o ano.
• Não é necessário fazer um pedido.
• As pensões de invalidez continuam a ser pagas 12 vezes por ano.
• As pensões de sobrevivência também continuam a ser pagas 12 vezes por ano.
• A 13.ª pensão não é considerada rendimento no cálculo das prestações complementares.
• O valor exato da 13.ª pensão só poderá ser determinado em dezembro.

Uma novidade importante para os reformados na Suíça

A introdução da 13.ª pensão AVS representa uma alteração importante no sistema de pensões suíço e terá o seu primeiro efeito concreto em dezembro de 2026.

Para quem recebe uma pensão de velhice AVS, é importante perceber como o cálculo funciona e saber que não é necessário fazer qualquer pedido para receber esta prestação, desde que exista direito à pensão de velhice em dezembro.

As regras e valores apresentados neste artigo correspondem às informações oficiais disponíveis para 2026. Em caso de dúvidas sobre a situação pessoal ou sobre o valor da pensão, deve ser contactada a caixa de compensação AVS responsável pelo pagamento.

Fontes:Informações oficiais da AHV/AVS e do Bundesamt für Sozialversicherungen (BSV).